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Fernando Batista
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (1)
Fernando Batista
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Doença (incapacidade temporária) negado pelo INSS, o que fazer?
Com a chegada do Covid-19 muitos países entraram em colapso, a quarentena afetou os trâmites administrativos mundiais. O INSS diante do fechamento das suas agências teve que se adequar e atualizar os...
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Fernando Batista
Notícia ·
há 4 anos
Justiça REVOGA(derruba) suspensão das parcelas de empréstimos consignados para aposentados
No ultimo dia 20/04/2019, o Juiz da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, impôs aos bancos a suspensão das parcelas de créditos consignados concedidos à aposentados, seja pelo INSS ou pelo Regime Próprio,...
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Fernando Batista
Artigo ·
há 4 anos
Nazismo, Tráfico Negreiro, Escravidão e Atualidade
Caro leitor, escrevo este artigo em um momento de reflexão após alguns acontecimentos, desejo uma boa leitura e não esqueça de contribuir com sua visão sobre o assunto, a troca de conhecimento nos...
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Fernando Batista
Artigo ·
há 5 anos
CIBERescravos - a nova exploração tecnológica
Nos últimos tempos a crise tem se expandido no nosso cenário, o numero de desempregados aumenta a cada dia e estamos a beira de um colapso econômico! A luta pela sobrevivência faz parte do extinto...
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Fernando Batista
Artigo ·
há 6 anos
O 13° salário é cláusula pétrea e não pode ser extinto?
Então, o Art. 60 da CF no seu parágrafo 4, inciso IV, define que os direitos e garantias individuais não podem ser modificados, ou seja, são cláusulas pétreas. Na hierarquia da constituição os...
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Fernando Batista
Artigo ·
há 7 anos
Atendimento à população de rua pela Defensoria Pública
Diuturnamente me deparo com assistidos em extrema situação de vulnerabilidade, casos e mais casos, onde aqueles princípios básicos que aprendemos no início do curso de Direito, são deixados de lado...
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