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Fernando BatistaFernando Batista, Advogado

Comentários

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Fernando Batista, Advogado
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Comentário · há 3 anos

O que é estupro virtual?

Posocco Advogados Associados · há 7 anos
Queria avisar para o amigo carneiros que passei no exame da OAB com ótima pontuação, e isso já faz mais de ano. De qualquer forma obrigado pelo "alerta" hahaha
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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 11 anos
Art. 827, § 2º O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente.
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Comentário · há 4 anos

O interrogatório por Carta Precatória no Processo Penal

André Boccuzzi de Souza · há 6 anos
Artigo muito proveitoso, parabéns pelo belo trabalho colega.
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Comentário · há 5 anos

O 13° salário é cláusula pétrea e não pode ser extinto?

Fernando Batista · há 6 anos
Bom, havia me ausentado um pouco daqui e nem imaginei que esse post geraria algum comentário, peço desculpas aos nobres colegas. Agradeço pela contribuição de todos e é extremamente interessante fazer-mos a junção das idéias e formular-mos um denominador comum, dentre os quais: tributação deve estar em um patamar inicial, o perdão de dividas de mega industrias e demais setores acaba onerando de forma desleal as pequenas e médias empresas. Quanto ao 13º salário, infelizmente no cenário atual é um mal necessário, é um amparo para os trabalhadores de baixa renda, certamente se houvesse uma liberdade de negociação não haveria aumentos de salários, em caso de exclusão. Infelizmente sabemos como se consolida a hierarquia entre patrão e empregado, além do mais o mercado atual se encontra super saturado, dificultando mais ainda melhorias nas relações de trabalho e emprego.
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Comentário · há 6 anos

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Ana Beatriz Saraiva · há 7 anos
O impasse ocorreria quando uma das partes não possui suporte financeiro para arcar com os valores da cota-parte do outro.
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Comentário · há 7 anos

O que é estupro virtual?

Posocco Advogados Associados · há 7 anos
Pois é meu caro, eu que nem me formei e sequer fui aprovado no exame da ordem, consigo ter uma visão mais ampla do problema, tem algo muito estranho ai, não acha? Imagino que os "Doutores" do direito, sabedores e grandiosos, que menosprezam um mero estudante ou estagiário, deveriam abrir um pouco mais a mente e descer um pouco do "altar", pois, pactuar com certos pensamentos é algo muito insensato.
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Comentário · há 7 anos

O que é estupro virtual?

Posocco Advogados Associados · há 7 anos
Fico aqui me perguntando após ler esses comentários, será que esse site é frequentados por advogados ou por leigos de plantão? É cada absurdo, nem se deram ao trabalho de ler a matéria, não há grave ameaça? Nem ato Libidinoso? Veja bem, nessa sociedade machista e hipócrita que vivemos, a mulher ser exposta na sua nudez, lhe rende um titulo de escarnio na sociedade, que merece nojo e desprezo. Apesar da matéria estar incompleta no caso mencionado, o maniaco mental, OBRIGAVA (isso mesmo, obrigava, pensem nas consequências que ela sofreria caso tivesse sua imagem divulgada?) a vitima a praticar atos, diga-se gravar videos onde ela realizava masturbação com a introdução de objetos em sua vagina. Isso não caracteriza o crime?
Certeza que vocês sabem ao menos interpretar a formalidade da lei? "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal OU A PRATICAR OU PERMITIR QUE COM ELE SE PRATIQUE OUTRO ATO LIBIDINOSO"
Veja bem, o ato libidinoso no caso é a introdução de objetos na vagina, ao qual ele por meio da grave ameaça pressionava a vitima a praticar o ato.
Vamos lá seres pensantes e machistas de plantão, está na hora de alguém acordar para esse mundo e verificar que as mulheres precisam de apoio para reprimir esses tipos de absurdos, chega de serem maltratadas e tratadas como lixo, por seres inescrupulosos, que ao meu ver também precisam de tratamento psicológico sim, pois, quem comete esses tipos de atos não está em 100% da sua sanidade mental.
Mas por favor, vamos deixar o machismo um pouco de lado, vamos entender um pouco mais sobre o feminismo, vamos mostrar que somos seres lúcidos e inteligentes.
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Comentário · há 7 anos

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos
Além de você pagar um valor absurdo por um produto, com serviços de atendimento na grande maioria das vezes péssimo, ainda tem que pagar "taxa de serviço". E ainda percebi há pouco tempo que baladas, onde não é oferecido serviço nenhum de atendimento, ou seja, você vai no balcão e pede, cobram taxa de serviço também embutidas nas comandas; um cúmulo.
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Comentário · há 7 anos

Segundo o STJ, é válida a fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro?

Flávia Ortega Kluska · há 7 anos
Difícil entender esse tipo de pensamento, colocam um recebimento de algures além dos demais direitos; é inadmissível ser admitida a penhora de um bem familiar para quitar dívida de alugueres; certo que deve haver uma garantia. Contudo, o que deve ser garantido são os direitos primordias e mínimos para se ter uma vida digna, porém, a justiça sempre foi e sempre será voltada para salvaguardar os interesses dos mais favorecidos. No caso posto no texto, se a companheira conseguir comprovar que constituia união estável não poderá anular uma fiança que venha lhe acarretar prejuízos. Lastimável!
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Comentário · há 7 anos

Segundo o STJ, é válida a fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro?

Flávia Ortega Kluska · há 7 anos
Difícil entender esse tipo de pensamento, colocam um recebimento de algures além dos demais direitos; é execrável ser admitida a penhora de um bem familiar para quitar dívida de alugueres; certo que deve haver uma garantia. Contudo, o que deve ser garantido são os direitos primordias e mínimos para se ter uma vida digna, porém, a justiça sempre foi e sempre será voltada para salvaguardar os interesses dos mais favorecidos. No caso posto no texto, se a companheira conseguir comprovar que constituia união estável não poderá anular uma fiança que venha lhe acarretar prejuízos. Lastimável!
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